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Modernização reduz tempo de análise de cadastramento de glebas


30/01/2018 - 14:33




A modernização dos processos de trabalho da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) implementada pela Administração Municipal vem trazendo significativa redução nos prazos de análise de documentos. O cadastramento de glebas no Cadastro Técnico do Município é um desses casos. A análise que girava em torno de 12 meses, agora é realizada em quatro meses, desde que não haja necessidade retificação em cartório. 
 
 
O cadastramento de uma gleba tem como objetivo registrar, no Cadastro Técnico Municipal, as informações dos imóveis inseridos no perímetro urbano, de forma georreferenciada para facilitar o planejamento, monitoramento e controle do território. O cadastro de uma gleba permite a correção de possíveis erros de medidas do imóvel, além de ratificar as informações provenientes de retificação cartorária ou judicial.
 
 
Quando o proprietário da área entra com a documentação a Seplurb confere, inclusive in loco,  documentos e levantamento planialtimétrico para verificar se o que foi apresentado pelo requerente está de acordo com o que existe no local. Assim, com base em todas as informações apuradas, o Departamento de Planejamento (Deplan) consolida os pareceres técnicos e emite a Certidão de Diretrizes Urbanísticas. Esse procedimento, de acordo com a diretora do Deplan, Carolina Baracat, evita divergências futuras. 
 
 
“Com isso, o Cadastro Municipal passa a ter área e medida atualizadas para um futuro loteamento ou parcelamento, evitando possíveis avanços de divisas ou quaisquer outras divergências referentes à matrícula do imóvel em questão”, explicou. 
 
 
A Certidão de Diretrizes Urbanísticas é um documento que fornece ao proprietário informações sobre as interferências, condicionantes e restrições incidentes sobre a gleba. Essas restrições, que podem ser de caráter ambiental, urbanístico, de uso e ocupação do solo e do sistema viário, irão nortear o desenvolvimento de projetos sobre a área.
 
 
Como cadastrar
 
Gleba é uma área não regularizada ou que ainda não foi objeto de parcelamento de loteamento. Para empreender sobre uma gleba é necessário fazer seu parcelamento ou desmembramento, ações que exigem o cadastro da mesma. Para isso, o interessado deve solicitar o cadastramento na Prefeitura protocolando os documentos elencados no Decreto nº 19.173/2016. A documentação deve conter a matrícula atualizada do imóvel no cartório, um levantamento planialtimétrico georreferenciado, devidamente assinado por um responsável técnico que atestará os dados apresentados. 
 
 
 
A publicação desse Decreto normatizou os procedimentos de análise de documentos para o cadastrado de glebas, transferindo essa atribuição ao Deplan. “Nosso compromisso com a transparência e agilidade tem sido comprovado com a significativa redução do tempo de análise dos protocolos”, comentou a diretora do departamento. De acordo com Carolina Baracat, antes da publicação desse decreto, a expedição da certidão de diretrizes urbanísticas, demorava cerca de um ano. Atualmente, esse período foi reduzido para quatro meses.
 
 
O fluxo de trabalho conta com a análise da documentação protocolada. Além de conferir os documentos, os técnicos também verificam se o levantamento planialtimétrico apresentado pelo requerente está de acordo com o que existe no local. Isso garante que o Cadastro Municipal tenha área e medidas atualizadas e preparadas para receber um futuro loteamento ou parcelamento do solo. 
 
 
É importante salientar que qualquer divergência entre o desenho apresentado pelo requerente e as informações cadastrais precisam ser corrigidas pelo interessado que deverá comparecer para as devidas providências. Portanto, esse tempo de correção também impacta na expedição da certidão. Mensalmente, o Deplan recebe cerca de dez processos para cadastramento de glebas.