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Campinas saúda criação de fundo para financiar Parcerias Público-Privadas


12/07/2017 - 18:52




 

 

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, saudou nesta quarta-feira, 12 de julho, no Palácio do Planalto, a criação de um fundo federal para financiar projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões na área de infraestrutura em Estados e municípios. “A edição dessa medida provisória representa uma contribuição importante para os gestores públicos oferecerem mais e melhores serviços à população ao aproximar o poder público da iniciativa privada com foco no bem comum”, afirmou Jonas, que também destacou a necessidade de simplificar a legislação em todas as instâncias para dinamizar a economia e ampliar os investimentos nos serviços públicos.

 

 

Ele acrescentou que o financiamento destinado para obras de infraestrutura “será uma maneira de retomar o crescimento e, principalmente, a geração de empregos” por meio da construção civil. “Quero saudá-los por estarem cumprindo a palavra dada durante o nosso encontro e apresentando hoje essas medidas. Em contexto de crise econômica, os municípios são aqueles mais pressionados. Então, hoje é um dia marcante, uma agenda positiva”, ressaltou.

 

 

Em Campinas, União, Estado e município adotam projetos em PPPs. Os exemplos mais expressivos são o “Nosso Cantareira” (implantação de um reservatório de água bruta em Sousas, coordenada pela Sanasa), os investimentos em Viracopos e a criação dos trens intermunicipais de passageiros.

 

 

A MP que cria fundo federal para financiar projetos de Parcerias Público-Privadas- PPPs faz parte de um pacote de ações anunciado pelo governo federal em solenidade que contou com a presença de ministros, parlamentares e prefeitos dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

 

 

A União só será forte se os Estados e municípios também o forem. O ideal é que os municípios tenham condições próprias para auferir os seus recursos. E a nossa ousadia é fazer do Brasil uma verdadeira Federação, com os municípios ocupando o espaço jurídico que a Constituição de 1988 lhes conferiu”, declarou o presidente da República Michel Temer, destacando a importância das medidas anunciadas para a promoção da autonomia dos entes federados.

 

 

Ao todo, o programa de financiamento disponibilizará R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito, com foco nas áreas de saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação e gestão de resíduos. O aporte para Estados e municípios foi divulgado, em primeira mão, pelos ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e das Cidades, Bruno Araújo, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado pela FNP em abril deste ano.

 

 

Segundo o ministro do Planejamento, o pacote de medidas tem como objetivo retomar e dinamizar os investimentos na área de infraestrutura municipal e fomentar a participação do setor privado. “Estamos criando uma série de ações que vão facilitar a execução de projetos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado nas esferas municipal e estadual. É um conjunto de ações que visa o ciclo completo do processo de concessões”, explica Dyogo Oliveira. Ainda de acordo com o ministro, os recursos das linhas de crédito já estão disponíveis nas instituições financeiras e “rapidamente poderão ser ofertados, e, em alguns casos, já estão até pré-aprovados”.

 


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Crédito: Divulgação

Foto: Durante a solenidade, prefeito Jonas falou da importância da MP | Crédito: Divulgação

Durante a solenidade, prefeito Jonas falou da importância da MP

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Foto: Jonas Donizette também pediu a simplificação da legislação em todas as instâncias | Crédito: Divulgação

Jonas Donizette também pediu a simplificação da legislação em todas as instâncias