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Superendividamento abre I Seminário do Procon


13/03/2007 - 09:47




"O crédito hoje serve para pagar dívidas. Ele não vem para agregar valores para o cidadão, com a finalidade de realizar um sonho", assim definiu a coordenadora do Núcleo de Tratamento do Superendividamento da Fundação Procon – SP, Ana Paula Moraes Satcheki, a questão do endividamento que os consumidores atualmente vêm sofrendo. A palestra da coordenadora abriu o I Seminário do Procon-Campinas "Direitos dos Consumidores da Região Metropolitana de Campinas" na noite desta segunda-feira, dia 12 março, no Salão Vermelho da Prefeitura.

O Núcleo é um projeto piloto, criado em julho de 2006, voltado para os consumidores identificados como "superendividados passivos", que é indivíduo devedor que tem redução de recursos em virtude de fatos imprevistos, como morte ou doença de algum familiar, divórcio, desemprego, acidente, etc, são reconhecidos dentro daquele perfil.

Com a função de mediador, o Núcleo, busca soluções para o cidadão que está tão endividado que já não consegue ver uma saída e vai à Fundação Procon-SP. O atendimento do superendividado passivo é feito pelos técnicos que após a análise da situação, chama para um acordo credores (porque há sempre mais de um) e devedor, numa audiência coletiva.

"Deixo claro que não sou contra o crédito financeiro, mas é preciso ver para quem está sendo oferecido este tipo de crédito", disse a coordenadora. Como exemplo ela citou o crédito consignado aos aposentados, que tem sua parcela descontada diretamente da folha de pagamento.

Satcheki ainda falou sobre as relações de consumo, créditos consignados para aposentados, a questão das taxas de juros, Código de Defesa do Consumidor e fez comparações entre a legislação brasileira, a norte-americana e a européia no que diz respeito aos direitos dos consumidores.

Público

Na platéia, cerca de cem pessoas, entre advogados, representantes da área financeira, do lojistas, estudantes de direito, funcionários do Procon de Americana, entre outros, assistiram às explicações da coordenadora sobre do projeto piloto e debateram sobre a questão do superendividamento.

O diretor do Sindlojas, Fernando Piffer, disse que lamentava quem não pode assistir a palestra que para ele foi muito proveitosa, justamente por discutir o superendividamento, que, na sua opinião, hoje é o que assola o País. Ele, ainda, elogiou a iniciativa do Procon e da Secretaria de Assuntos Jurídicos em realizar o seminário, "trazendo para a cidade uma palestra de nível tão elevado como foi esta primeira", disse Piffer.

Fez parte da mesa, além da palestrante, o procurador do município, Antonio Caria Neto, representando o secretario de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, e o diretor do Procon-Campinas, Anderson Gianetti.

O I Seminário continua durante esta semana, no Salão Vermelho, com início sempre às 19 horas. Os próximos temas são: mudança do método de tarifação nas ligações da telefonia fixa; vitrines, etiquetas de preços e códigos de barra; reestruturação do Procon-Campinas e direitos dos consumidores de veículos novos e usados.

O seminário é aberto ao público em geral. A entrada é franca, só é solicitado que os interessados doem um quilo de alimento não perecível que será encaminhado para o Banco de Alimentos do Município.

 

 

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