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Histórico

A Ouvidoria do Município de Campinas foi criada inicialmente pelo Prefeito Magalhães Teixeira, falecido em 1994, através do decreto municipal n.° 11.085, de 29/01/1993. O ouvidor indicado foi o Dr. Paulo Leite Guimarães, ex-promotor de Justiça, que exerceu o cargo por três anos. No último ano desta gestão, com o dr. Edvaldo Orsi, o cargo foi assumido pelo dr. Rubens Noronha, ex-magistrado. Já no governo seguinte, de Francisco Amaral (1997 – 2000), esta experiência desapareceu.

A nova fase da Ouvidoria iniciou-se através da modificação do decreto municipal n.° 11.085 pelo decreto municipal 14.083, de 18/09/2002, na gestão da ex-prefeita Izalene Tiene.

A profª. drª. Doraci Alves Lopes foi a primeira a assumir o cargo, desde a inauguração até o dia 12/02/2004, quando se afastou para retomar as suas atividades acadêmicas. Além de escolher a composição e montagem da equipe de trabalho da Ouvidoria, foi a responsável pela estruturação inicial do órgão.

Interinamente, a sra. Darci da Silva assumiu o cargo entre os dias 13/02/2004 e 28/02/2004, enquanto o novo ouvidor estava sendo nomeado.

A partir de 01/03/2004, o prof. José Alberto da Silva Curado (até então membro do Conselho Consultivo da Ouvidoria) passou a ser o ouvidor geral do Município, cumprindo o fim do mandato da profª. Doraci (até setembro de 2004).

Com a aprovação da Lei Municipal 12.056/04, em setembro de 2004, o prof. José Curado foi reconduzido ao cargo, com mandato de 2 anos, conforme estabelece a lei. Nesse período, o ouvidor teve como meta solidificar a instituição enquanto um espaço que a cidadania local possui para encaminhar e procurar solucionar as suas demandas. Para isso, buscou consolidar a infra-estrutura física e o quadro interno de RH, aprimorando o debate sobre o papel desta Ouvidoria Pública.

Procurando não se limitar a ser apenas um canal de ressonância dos anseios populares, buscou ampliar o raio de ação ao propor novas formas de encaminhamento das demandas sociais ao transformá-las em projetos que envolvam várias áreas da administração pública, ao mesmo tempo que procura estreitar e operacionalizar uma relação mais próxima e dinâmica com os Ministérios Públicos Estadual e Federal.

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