Compensação de Gases de Efeito Estufa em Campinas

O que é a Compensação de Gases de Efeito Estufa?

O Efeito estufa é um fenômeno natural, indispensável apra manter a superfície do planeta aquecida. É a forma que a Terra tem para manter a sua temperatura constante. Porém, o aumento da concentração de determinados gases na atmosfera terrestre contribui para o aumento desse efeito e, consequentemente, da temperatura da superfície terreste, contribuindo assim, para o aquecimento global. Os principais gases que proporcionam esse efeito são o Dióxido de Carbono (CO2), o metano (CH4) o Óxido Nitroso (N2O) e os CFC’s (CFxClx). (http://pt.wikipedia.org/wiki/Efeito_estufa)

A partir da revolução industrial, observou-se um aumento desses gases, que perturbaram o equilíbrio natural do efeito estufa. A concentração de Dióxido de Carbono (CO2) aumentou devido ao uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás natural) em termelétricas, indústrias, automóveis e também pela devastação e queima de florestas. O desequilíbrio é maior não só pelo aumento das emissões dos gases, como também pela redução das áreas verdes, já que as árvores têm a capacidade de absorver o CO2, no seu processo de fotossíntese, responsáveis assim pela diminuição da concentração desse gás.

Dessa forma, o aumento das áreas verdes e o esforço na suma manutenção e na das já existentes tem um papel importante na restauração do equilíbrio natural do efeito estufa.

Como será feita a Compensação de Gases de Efeito Estufa em Campinas?

Eventos que atraem muitas pessoas aumentam a demanda de transporte (combustíveis), energia e resíduos, aumentando localmente a emissão de Gases de Efeito Estufa – GEE, principalmente o CO2, devem compensar seus impactos ambientais na Cidade.

A Lei Municipal nº 13.030/2007 que “Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Compensação das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelos Promotores de Eventos Realizados em Área de Domínio Público, Possibilitando a Neutralização da Emissão de Gás Carbônico (CO2)” e respectivo Decreto regulamentador (nº 16.773/2009), vem alinhados para promover a compensação do aumento de emissões de gases em nosso Município.

A compensação é feita a partir do cálculo que contempla emissões oriundas do transporte (terrestre e aéreo) de pessoas e de apoio, consumo de energia e geração de resíduos. Como a capacidade de “absorção” de CO2 pode variar entre as espécies de árvores, essa variação foi levada em consideração pelo cálculo para as espécies previstas para cada local de compensação. O cálculo total foi desenvolvido por uma empresa de consultoria ambiental, personalizado para a realidade ambiental de Campinas.

Quais eventos devem ser compensados?

Conforme a legislação ambiental local, deverão ser compensados todos os eventos realizados em áreas públicas. Para os eventos realizados em áreas particulares a compensação é facultativa.

Qual o procedimento de cálculo e as formas de compensação ambiental?

A compensação será feita através de cálculo baseado na natureza do evento, quantidade de pessoas, tipo de transporte utilizado, consumo de energia e geração de resíduos. O resultado do cálculo será expresso em tonelagem de CO2 equivalente. Como a Lei prevê três opções para compensação, as mesmas serão assim ponderadas:

Opção	Ação	Peso
1	Plantio e manutenção feita pelo próprio promotor do evento	1
2	Doação de Mudas	5
3	Pagamento em pecúnia	12

Vamos colocar em prática através de um exemplo?

Em um evento cujo cálculo chegou a um resultado de Emissões totais de 150 toneladas de CO2 eq, O promotor do evento poderá:

Opção 1: Plantar um número de árvores (e realizar a respectiva manutenção da área plantada por 2 anos -mínimo) que consigam “absorver” o equivalente a 150 ton. de CO2 eq , ou
Opção 2: Doar mudas de espécies suficientes para compensar o equivalente de 750 ton. de CO2 eq, ou
Opção 3: Pagar em pecúnia o equivalente a 1800 ton CO2 , sendo que cada ton. de CO2 corresponde a 5 UFIC*

*UFIC: Unidade Fiscal de Campinas. Em 2011, 1 UFIC corresponde a R$ 2,2123 (http://www.campinas.sp.gov.br/governo/financas/ufic.php)

Em quais áreas serão feitas os plantios?

A Prefeitura de Campinas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente apontará as áreas aptas a receber esses plantios.

Poderão fazer parte do Banco de Áreas Verdes (BAV) ou áreas prioritárias que estarão em consonância com os planos municipais: Plano Diretor do Município, Planos de Gestão das Macrozonas ou outros Planos urbanísticos e ambientais.

Quais são os dados necessários para o cálculo?

É necessário que o promotor do evento apresente o formulário preenchido com seguintes dados:

Nome do evento;
Responsável pelo evento (com CPF/MF ou CNPJ)
Data do evento;
Local do evento;
Natureza do evento;
Público estimado (número de pessoas);
Potência elétrica dos equipamentos instalada no local do evento (kW);
Duração do evento (horas por dia);
Período (dias);
Estimativa de caminhões de apoio (número de caminhões);
Estimativa de ônibus adicionais (número de ônibus);
Deslocamento aéreo (número de passageiros, distância e tempo do vôo);
Opção para a compensação e
O destino dos resíduos sólidos gerados pelo evento, sendo que para os resíduos passíveis de reciclagem, indicar também a cooperativa de trabalhadores ou entidades sociais envolvida no processo.

Para mais informações sobre a compensação de GEE em Campinas, ligue: (19) 2116-0104